Há momentos em que já não é possível mais manter a união do casal e desse fato se origina a vontade, de um ou de ambos, de se promover a separação.

Mas sempre surge a dúvida de como fazer, qual a melhor forma e de qual maneira é possível minimizar os efeitos dessa ruptura tão importante na vida de muitas pessoas.

“Por vezes os caminhos se separam, é natural.
Porém, é nosso dever sempre seguir da maneira mais segura.
Ai é que entra o divórcio
.”
– Vinícius Siqueira

O divórcio é o instrumento jurídico utilizado para se por fim a sociedade conjugal. Depois que um casal formalmente se casa em qualquer das formas admitidas pela lei, a única maneira de por fim a essa relação é pelo divórcio.

FORMAS DE DIVÓRCIO NO BRASIL

Existem 2 maneiras, tanto a extrajudicial, sendo menos complexa e menos demorada e muito menos custosa e a judicial, mas complexa e demorada. Cada uma com os seus requisitos e vantagens.

A Extrajudicial é realizada por uma Tabelião de Notas, é a forma mais simplificada do divórcio. Basta levar alguns documentos ao cartório juntamente com o advogado do casal e pronto, no mesmo dia é resolvido.

Porém, como requisito para o divórcio em cartório é necessário que o casal não tenha filhos menores e que a separação seja de comum acordo.

Já o judicial é realizado por um Juiz. Sempre é mais demorada, tendo uma duração mínima de 3 meses, porém, é mais abrangente e é utilizado quando se tem filhos menores ou incapazes ou não há acordo sobre o divórcio.

ASSUNTOS QUE TAMBÉM PODEM SER DISCUTIDOS NA AÇÃO DE DIVÓRCIO

PARTILHA DE BENS

Tanto no divórcio judicial como no extrajudicial é possível se levar os bens do casal para partilha. No extrajudicial já se deve saber exatamente com qual bem cada cônjuge ficará.

Caso não haja acordo nessa separação de bens é necessário fazer a partilha judicial.

GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS DE FILHOS

A lei proíbe que esses assuntos sejam discutidos extrajudicialmente. Em decorrência disso é mandatório que a guarda, visitação e valores de pensão alimentícia, assim como o próprio divórcio sejam discutidos judicialmente, ficando impossibilitado assim, o divórcio extrajudicial.

Ainda existe a possibilidade de regulação da guarda e visitação de animais de estimação, tema cada vez mais frequente nessas ações e acordos.

CUSTOS

No divórcio extrajudicial os custos como cartório iniciam em R$ 424,89, caso não haja partilha de bens, e esse valor aumenta conforme o valor a ser partilhado.

Já no judicial os valores com as taxas devidas ao Tribunal de Justiças se iniciam em R$300,00. Só aumentam de acordo com o patrimônio da partilha de bens, se houver.

A matéria Quanto custa separar? explica detalhadamente o assunto https://glo.bo/31mJnlE

Em relação aos honorários advocatícios, esses variam de acordo com a complexidade do trabalho se adequando ao caso concreto.

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