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Dirigir sem CNH, é crime ou infração?

Conseguir a carteira de habilitação nem sempre é fácil. Existem pessoas que possuem dificuldades ainda maiores, ficam ansiosas, nervosas no momento da prova, e, infelizmente, não conseguem lidar com a pressão e acabam por desistir. Porém, vale observar que mesmo diante de tantas adversidades, a CNH é muito importante e dirigir sem este documento pode […]

Multa por excesso de velocidade, saiba sobre os valores e como recorrer!

Você já chegou em casa e se deparou com uma multa de trânsito por excesso de velocidade? Já ficou “quebrando a cabeça” tentando se lembrar onde ocorreu essa multa e o que você fez? Pois é! Essa não é das melhores situações. Multas são um grande peso no orçamento, mas não somente, excesso de velocidade […]

Omissão de Socorro: quando é crime?

Omissão de socorro: quando ocorre crime? O artigo 135 do Código Penal determina que configura o crime de omissão de socorro deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, […]

Lei Seca: Evolução legal

  A expressão “Lei seca” pode ter vários significados diferentes, a depender do país, sendo que é comum relacionar tal instituto, no exterior, à proibição da venda ou do consumo de bebidas alcoólicas em determinados ambientes públicos. No Brasil, a Lei seca teve origem relacionada à proibição do comércio de bebidas alcoólicas em dias de […]

Tudo que você precisa saber sobre a transferência de propriedade de veículo

Como fazer a transferência do veículo?   Os processos de operação de documentos são na maioria das vezes conhecidos por demorarem muito para serem concluídos devido a burocracia imposta pelo órgão, mesmo sendo de extrema importância para que os condutores sejam devidamente regularizados.   No entanto, alguns desses processos não seguem necessariamente essa ordem, podendo […]

Você recebeu uma multa de trânsito após 30 dias?

Qual o prazo para receber uma multa de trânsito?    Uma das maiores perguntas que as pessoas costumam fazer quando sabem que cometeu uma infração de trânsito é referente a contagem do prazo de recebimento da carta da notificação da multa em suas casas, e acabam fazendo confusão ao confundirem com outros tipos de prazos […]

Sou obrigado a fazer bafômetro? Saiba o que fazer!

Você não é obrigado a fazer o teste do bafômetro! Por quê? Uma das dúvidas mais pertinentes no trânsito é saber se a recusa do teste do bafômetro é ou não permitida, pois dependendo da infração cometida, sua permissão ou proibição estará sujeita ao ponto de vista pelo qual essa questão é analisada. Nesse sentido, […]

5 dicas de como recorrer multas de trânsito.

Tipos de multas de trânsito e suas penalidades. Em qual você se encaixa?  As multas são penalidades decorrentes do cometimento de infrações e são classificadas de acordo com a gravidade da infração cometida. Assim, quanto mais grave a infração, maior o valor a ser pago a título de multa, e maior é a pontuação na […]

Saiba quais são as multas de trânsito que podem suspender a sua CNH

Quais os tipos de multas de trânsito, valores e penalidades das infrações. As multas de trânsito são classificadas de acordo com a gravidade da infração cometida, assim, quanto mais grave a infração maior o valor a ser pago a título de multa e maior é a pontuação na CNH. Então, para infrações leves o valor […]

Teve seu veículo apreendido? Saiba tudo o que você deve fazer

Em quais ocasiões o veículo pode ser apreendido? A apreensão do veículo, mesmo que haja a restituição do bem no mesmo dia,  causa uma série de transtornos e gastos ao condutor que foi autuado, por isso, é indicado que o condutor haja de forma preventiva sabendo as diversas hipóteses no Código de Trânsito Brasileiro que […]

Advogado de trânsito: saiba a importância e como atua este profissional

O que é Direito de trânsito? O Direito do Trânsito é uma parte do Direito Público que trata das questões relacionadas especificamente ao Trânsito, incluindo as situações existentes entre pessoas e veículos e também entre a sociedade e os órgãos de trânsito. Desta forma, o Direito do Trânsito é responsável por julgar processos administrativos e […]

Leis de trânsito: o que muitos não sabem para evitar multas

O que são leis de trânsito? Para entender o que são as leis de trânsito se faz necessário entender o que é trânsito e o que é lei. Assim, trânsito é a circulação de veículos, motorizados ou não, e pessoas nas vias públicas, incluindo neste conceito paradas rápidas ou estacionamento, por outro lado, a palavra […]

Crimes de trânsito: Saiba as 10 infrações mais comuns consideradas crimes

Qual a diferença entre infrações de trânsito e crimes de trânsito? As infrações de trânsito podem ser classificadas em leves, médias, graves ou gravíssimas e são de natureza administrativa, logo, qualquer procedimento referente a este tipo de infração é realizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito. Já os crimes de trânsito são infrações penais, ou […]

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